Direito Marítimo, Comércio Exterior e Direito Internacional
Em virtude da experiência acumulada nas áreas de Direito Marítimo, business (negócios ou comércio) Exterior e Direito Internacional, o Escritório vem se destacando pela forte atuação na elaboração de instrumentos contratuais (domésticos e internacionais) rígidos e seguros, além de prestar assessoria jurídica eficiente em matérias envolvendo atividades marítimas, portuárias e aduaneiras.
- Contencioso administrativo e judicial em questões legais e administrativas ligadas ao transporte marítimo;
- Elaboração de instrumentos contratuais internacionais;
- Acompanhamento na execução de todas as obrigações impostas contratualmente para o importador e exportador, blindando a empresa de eventuais prejuízos;
- Atuação em favor de empresas prestadoras de atividades portuárias;
- Assessoria jurídica e patrocínio de demandas judiciais envolvendo a atividade de praticagem;
- Desembaraço aduaneiro e assessoria em procedimento de importação/exportação;
- Defesas administrativas e judiciais nos casos envolvendo os canais de parametrizações dentro dos procedimentos para desembaraço aduaneiro de importação e exportação de mercadorias;
- Atuação em questões envolvendo demurrage e sobrestadia de containers e demais intempéries na cadeia logística, como retenções indevidas pelos órgãos de fiscalização e controle;
- Consultoria de Direito Internacional.
Coordenação
Dr. Fábio Zech Sylvestre
Fábio Zech, sócio-fundador, é advogado e professor universitário, Mestre em Direito Público e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas, Direito Penal Econômico e Direito de Bioética e da Medicina. Tem experiência em diversas áreas na advocacia empresarial, com destaque expertise em atuação consultiva e contenciosa em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Marítimo. Exerceu a função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no estado do Ceará de 2016 a 2022.
Dr. Gustavo Zech Sylvestre
Gustavo Zech, é advogado e administrador de empresas, especialista em Comércio Exterior e logística, com vasta experiência internacional, Mestre em economia de empresas pela UFC, possui pós-graduação em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, com experiência em diversas áreas da advocacia empresarial, com destaque na atuação consultiva e contenciosa em comércio exterior, logística, aduanas e direito regulatório em especial no segmento de energia solar e eólica.